No âmbito do Licenciamento Ambiental, durante todo o processo de planejamento, construção, ampliação e operação de quaisquer atividades produtivas, um conjunto de ações mitigadoras de impactos ambientais devem ser constantemente idealizadas e operacionalizadas, para proteção de todos os receptores relacionados (fauna, flora, corpos hídricos superficiais e subterrâneos e receptores humanos).
Sendo assim, os Programas Ambientais podem representar estudos prévios, bem como projetos ambientais necessários em processos de regularização de empreendimentos e/ou o licenciamento ambiental em suas mais variadas etapas, seja o licenciamento prévio à construção da planta onde será desempenhada à atividade econômica, passando para o licenciamento da instalação do determinado empreendimento, até a licença de operação e suas condicionantes para manutenção temporal da mesma.
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